abr 18 2012
Leis,linguiças e suas semelhanças….
‘Que legado deixa?’, diz Peluso sobre corregedora.
Ao deixar presidência do STF, ministro critica trabalho de Eliana Calmon no CNJ.
De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Peluso criticou ainda a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.
Peluso deixa a presidência do tribunal amanhã. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, ele afirma que o futuro do Supremo é preocupante. “Há uma tendência dentro da Corte em se alinhar com opinião pública. Dependendo dos novos componentes”, disse.
Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar. “Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denuncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos”, disse ele. “No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Que legado deixou?”, questiona.
Na Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem alarde. “Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: ‘Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo’. Nunca fizemos escarcéu com esses casos”, afirmou.
Peluso afirmou haver suspeitas de que a ministra Eliana poderia se candidatar após a passagem pelo CNJ e comparou situação dela com a do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF. “Isso acontece. Basta lembrar-se de quando
o ministro Joaquim Barbosa acatou o recebimento da denúncia contra os envolvidos no episódio do mensalão. Foi aplaudido em um bar do Rio de Janeiro, foi lançada a candidatura dele, e ele até gostou da ideia”, lembrou.
“Perguntei ao presidente Sarney, ele é meu amigo, se achava que a ministra Calmon tinha intenções políticas. Ele disse: ‘Se até pela cabeça do ministro Joaquim Barbosa passou isso, pode passar pela cabeça dela’. Mas ela disse que não.”
Críticas. Na sua gestão – que começou em abril de 2010 -, Cezar Peluso não conseguiu viabilizar o reajuste dos salários do Poder Judiciário. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao tirar do orçamento encaminhado pelo STF a
previsão de aumento dos salários.
“A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um
poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou”, disse.
O ministro Peluso também criticou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Segundo ele, Dornelles foi responsável pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que mudava a sistemática e acelerava a tramitação dos processos. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF.
“A PEC só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele é do PP ou do BB, dos bancos e bancas? Estes são os grandes interessados na discussão do sistema”, afirmou. “O Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Brasília. Ele travou a votação da PEC”, afirmou o ministro.
Fonte; FELIPE RECONDO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Nosso comentário
Ao ler esta reportagem, lembrei-me de Otto Von Bismarck
“Se o povo soubesse como se fazem as Leis e as
linguiças, ninguém cumpriria Lei alguma e também não comeriam linguiças.”
luiz mahtuk